Dispõe sobre designação do Ouvidor do ICMC e Colaborador da Ouvidoria Geral da USP, no âmbito do ICMC.
Revoga a PORTARIA ICMC Nº 116/2015
Revogada pela PORTARIA ICMC Nº 104/2019
O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, com base na legislação vigente, no uso de suas atribuições legais e, conforme a promulgação da Lei 10.294 de 20/04/1999, regulamentada pelo Decreto Nº 44.074, de 1º/07/1999, e o Artigo 6º. da Resolução No. 4827, de 29/03/2001, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Fica designada a Profa. Dra. Renata Pontin de Mattos Fortes para exercer a função de Ouvidora do ICMC e Colaboradora da Ouvidoria Geral da USP neste Instituto.
Parágrafo Único – O mandato inicia-se em 12 de setembro de 2017, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019, podendo haver recondução por um período de 2 anos.
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se a Portaria ICMC Nº 116/2015 e as disposições em contrário.
São Carlos, 12 de setembro de 2017.
Alexandre Nolasco de Carvalho
Diretor
