Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e recomendações para Cursos de Extensão no âmbito do ICMC.

A Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme aprovado pela  CCEx em sessão de 24/09/2021 e considerando:

 

- o disposto no Regimento de Cultura e Extensão Universitária da USP;

– a expressiva e crescente demanda por Cursos de Extensão Universitária,

- a necessidade de regulamentação e estabelecimento de diretrizes para Cursos de Extensão Universitária no âmbito do ICMC;

– a necessidade de aperfeiçoamento e padronização dos processos e definição de um fluxograma racional e eficiente para a tramitação dos Cursos de Extensão Universitária,

 

baixa a seguinte portaria:

 

Artigo 1º - Ficam estabelecidos com respectivo cumprimento obrigatório no âmbito do ICMC:

  • Fluxograma para os Cursos de Extensão Universitária, conforme Documento I;
  • Manual de diretrizes e recomendações para Cursos de Universitária, conforme Documento II;
  • Orientações para cadastro do Curso de Extensão Universitária no Sistema corporativo USP “Apolo”, Conforme Documento III.

 

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.

 

São Carlos, 21 de dezembro de 2021.

 

PROFA. DRA. MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação

da Universidade de São Paulo

 

DOCUMENTO - I

FLUXO PARA CURSOS DE EXTENSÃO

Modalidade Curso

Instância

Ação

Todas

Docente coordenador

Manifesta, no Departamento, interesse em realizar o curso;

Recebe documento de cadastro da proposta do curso, atentando-se aos prazos

Todas

Coordenador/Secretaria do Departamento

Recebe a proposta do curso para ser inserida no Sistema Apolo;

Secretário de Departamento ou professor coordenador: insere as informações do curso no sistema Apolo.

Cursos com convênio

Coordenador/Secretaria do Departamento

Solicita geração do Número do Convênio. Formulário online disponível na página do SVCONBA: Novo número de convênio para Curso de Extensão em Parceria (http://www.icmc.usp.br/e/473b4)

Cursos com convênio

Serviço de Convênios

Cadastra as informações iniciais e gera o número do convênio.

Retorna a informação por e-mail ao solicitante.

Cursos pagos com ou sem convênio

Coordenador/Secretaria do Departamento

Continuidade na elaboração da documentação do curso no sistema Apolo com as descrições do curso, estimativa de receita, provisão de despesas, com cálculo de overheads envolvendo Fundações.

Caso tenha atividade simultâneas, prepara documentação referente às atividades dos pesquisadores envolvidos e envia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com antecedência mínima de 15 dias corridos em relação à reunião do CD.

Cursos pagos com ou sem convênio

Contabilidade/ATFin

Confere as informações e aprova no sistema Apolo e avisa interessado.

Caso haja atividade simultâneas, inicia a conferência da documentação da atividade simultânea, especialmente quanto a pendências de recolhimento de overheads, a ser enviada parecer para apreciação no CD junto com processo de convênio.

Cursos com convênio

Coordenador/Secretaria do Departamento

Encaminha dados do Sistema Apolo para o "Sistemas de Convênios" (Envio do plano de trabalho do curso do Sistema Apolo para o Sistema de Convênios) pelo menos 7 dias úteis antes da reunião do CD.

Enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com número do convênio solicitando andamento.

Cursos com convênio

Serviço de Convênios

Abre processo USP específico do convênio.

Confere os dados, junta Minuta, Caracterização Acadêmica e Financeira (extraídos do Sistema de Convênios), Documentação dos parceiros e Check list.

Envia à ATFin.

Envia ao Departamento para apreciação do CD

Cursos pagos com ou sem convênio

ATFin

Confere as informações e vista o check list.

Junta documentação de Atividade Simultânea, quando houver, já conferida e com visto.

Encaminha o processo completo com check list à secretaria do Departamento do docente coordenador do curso.

Todas

Secretaria do Departamento

Analisa questões pertinentes conforme procedimento interno do departamento. Caso o curso tenha participação de docente de outro departamento, a chefia imediata deve aprovar a participação.

Encaminha processo completo com a aprovação para apreciação da CCEX (Comissão de Cultura e Extensão do ICMC) - Curso + Convênio quando pertinente

Informa Comunicação sobre os cursos aprovados

Todas

SVAPAC/CCEx

Aplica checklist de conferência de cursos pagos e inclui na pauta da CCEx.

Analisa questões pertinentes conforme procedimento interno da comissão.

Para as modalidades de difusão, atualização e aperfeiçoamento sem convênio:

  • Insere informações no Apolo
  • Informa coordenador, Departamento e Comunicação sobre aprovação do curso

Para cursos com convênio:

  • Encaminha processo completo com a aprovação para a Diretoria visando apreciação no CTA (Conselho Técnico Administrativo do ICMC) conforme Portaria PRCEU-20, de 05-11-2020.

Em caso de cursos de especialização, encaminha processo do curso para apreciação da Congregação.

Cursos com convênio

CTA

Analisa questões pertinentes do convênio, conforme procedimento específico do colegiado

Encaminha processo completo com a aprovação para o Serviço de Convênios, Bolsas e Auxílios do ICMC.

Cursos com convênio

Serviço de Convênios

Continua o processo de aprovação do convênio conforme normas e procedimentos específicos.

Executa procedimentos internos pós-aprovação do convênio de envio dos documentos aprovados às instituições envolvidas, à Contabilidade e ao ATFin.

 

Incluí datas de aprovação no Sistema de Convênios, o qual envia a informação automaticamente para o Sistema Apolo.

Especialização

Congregação

Apreciação curso de especialização conforme procedimento específico do colegiado.

Todas

SVAPAC/CCEx

Informa PRCEU aprovação do curso e comunica coordenador do curso sobre acesso ao moodle extensão para cursos EAD.

Todas

Coordenador

Com o curso aprovado, a divulgação e inscrições podem ser iniciadas.

Procedimentos de inscrição e seleção dos alunos definidos pela coordenação do curso e/ou fundação conveniada

Matrículas dos alunos no Apolo

Caso seja necessária alguma alteração no curso, solicita à CCEx e insere pedido de alteração no Sistema Apolo após aprovações nos colegiados.

Realização comunicação com os alunos aprovados no curso

Informa inscritos recusados

Todas

Coordenador

Insere notas, frequências e alunos aprovados no Apolo.

Indica desistentes e isentos (no caso de cursos pagos)

Para os cursos de especialização, necessário informar título, banca e nota do TCC.

Realiza o preenchimento do relatório acadêmico e/ou financeiro do curso

Solicita ao SVGrad/Cursos a emissão dos certificados

Cursos pagos com convênio

Coordenador

Solicita à fundação de apoio documentos necessários para a prestação de contas do curso

Caso tenha saldo remanescente, elabora projeto para destinação do recurso e informar a ATFin

Todas

SVGrad/Cursos

Emite os certificados digitais e solicita impressão dos certificados dos cursos de especialização

Cursos pagos com ou sem convênio

ATFin

Recebe a prestação de contas e o relatório financeiro do curso. Cadastra o parecer no Sistema Apolo.

Anexa comprovantes de recolhimentos de overheads.

Destina saldo, caso houver, conforme indicação do projeto elaborado pelo coordenador

Todas

SVAPAC/CCEx

Recebe o relatório acadêmico e aplica o check-list de conferência

Apreciação na reunião da CCEx

Inclusão de aprovação no Sistema Apolo e envio à PRCEU.

Cursos com convênio

SVAPAC

Aprovado na PRCEU, encaminha uma cópia da prestação de contas para o Serviço de Contabilidade e Serviço de Convênios.

 

 

 


 

DOCUMENTO - II

Manual de diretrizes e recomendações para Cursos de Extensão CCEx/ICMC/USP

 

Recomendamos a leitura atenta dessas diretrizes para formulação da proposta de cursos de extensão. Caso essas não sejam seguidas, não é possível garantir a aprovação da proposta, mesmo que haja mérito acadêmico e relevância extensionista em sua realização.

 

I - Todas as modalidades de cursos

 

  1. Conhecimento da Resolução CoCEx 7897/2019:

O coordenador deve conhecer a resolução que regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da USP, conforme disponível em:  http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-cocex-no-7897-de-02-de-dezembro-de-2019

 

  1. Coordenador e corpo docente:
  • Coordenação: deve ser docente em exercício (não estar em afastamento ou aposentado)
    • Nos casos em que há remuneração específica ao coordenador e/ou docentes ministrantes, é necessário credenciamento CERT (Conforme OF. Circ. PRCEU 015/2021, de 01.10.2021).
    • Para cursos de aprimoramento e especialização, a carga horária mínima somadas da coordenação e vice-coordenação deve ser de 3 horas.
  • Corpo docente: conforme a resolução, ao menos 50% da carga horária deve ser ministrada por docentes USP.
    • Docente em afastamento ou aposentado pode ministrar aulas como docente USP, sendo necessário registrar a informação de sua participação a convite.
    • Nos casos em que há remuneração específica ao docentes ministrante, é necessário credenciamento CERT (Conforme OF. Circ. PRCEU 015/2021, de 01.10.2021).

 

  1. Antecedência mínima do cadastramento para aprovação, relativa a seu início:
  • 40 dias no caso de curso de difusão, atualização ou aperfeiçoamento gratuitos e 120 dias para especialização gratuito;
  • 90 dias para cursos de difusão, atualização e/ou aperfeiçoamento com convênio
  • 210 dias no caso de cursos de especialização com convênio.
  • Esses prazos representam de forma segura o tempo necessário para os setores administrativos realizarem os procedimentos referentes à aprovação do curso, cadastro no Apolo, divulgação ao público-alvo, entre outros.

 

  1. Público-alvo e número de vagas (Sistema Apolo):

Todo curso de extensão aprovado estará visível publicamente no Sistema Apolo. Por isso, é imprescindível informar com clareza objetivos, público-alvo, forma de inscrição e seleção.

  • Número de vagas:
    • Devido a limitações técnicas e institucionais, para oferecer mais do que 150 vagas (mesmo à distância), o coordenador deve consultar a CCEx e os setores envolvidos (apoio acadêmico, apoio institucional e outros) para verificar sua viabilidade;
    • Recomenda-se ao menos 1 professor/tutor para cada 30 alunos. Caso contrário, justificar como será atendida a demanda por dúvidas, necessidade de acompanhamento e realização de avaliação.
  • Abrangência: não são recomendados cursos de difusão como forma de compensar falhas na grade curricular de outros cursos, portanto, não é possível limitar a abrangência a públicos específicos de graduação, pós-graduação e outros. Por exemplo: "alunos do curso de ciências de computação do ICMC", "alunos do curso de especialização em computação aplicada à educação"; “alunos da disciplina de cálculo I”.
  • Especificação do público alvo: incluir pré-requisitos, idioma em que será ministrado, faixa etária adequada, entre outros. Indicar se haverá uso de ferramentas de acessibilidade como libras, legendas e audiodescrição. Caso haja pré-requisito formal (ex. alunos do ensino médio, alunos de graduação de determinado curso, professores da rede pública), incluir a necessidade de anexar documentos comprobatórios pelo próprio Apolo.
    • Exemplos de falha na definição da abrangência do público-alvo:
      • “Pessoas não familiarizadas com os conceitos do curso”;
      • "Público interessado".
    • Exemplos de definição adequada sobre a abrangência do público-alvo:
      • "Alunos de graduação e de pós-graduação nas áreas de computação, matemática e estatística, bem como profissionais atuando nessas áreas. Conhecimentos básicos de programação Python são necessários";
      • "Pessoas que possuam conhecimentos sobre algoritmos e programação: estruturas de controle, repetição, funções e memória. Não é adequado para menores de 17 anos."

 

  1. Divulgação
  • É de responsabilidade do coordenador realizar a divulgação da iniciativa de forma a alcançar o público-alvo almejado, e com tempo hábil para efetuar as inscrições.
    • Para apoiar a divulgação do curso, o coordenador pode solicitar os serviços da área de comunicação do ICMC, entrando em contato com a Seção de Apoio Institucional pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou preenchendo o formulário disponível neste link: http://divulga.icmc.usp.br. A demanda será avaliada pela área e, caso atenda aos critérios técnicos estabelecidos, será divulgada nas mídias institucionais do ICMC e ao público interessado.
    • Reforço na divulgação, uso de mídias sociais e outros para além da divulgação inicial e não previstos na demanda inicial, são de responsabilidade do coordenador/equipe do curso.
  • Sugerimos informar no sistema Apolo, em "Programa", no campo "Observação", como pretende realizar a divulgação e em quais meios.

 

  1. Inscrições, seleção e datas:
  • As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no sistema Apolo pelos interessados,
  • Não é possível seleção por ordem de inscrição. A seleção deve ser aleatória ou com critérios de seleção bem definidos: nesse último caso a seleção deverá ser feita pelo coordenador, sendo preciso fazer verificação manual dos documentos comprobatórios, e prever tempo para interposição de recurso.
  • Dúvidas sobre as inscrições devem ser encaminhadas preferencialmente para o e-mail do curso, para o coordenador ou um indicado pela coordenação,
  • Definir datas de inscrição considerando o início do curso, permitindo a viabilidade da análise dos inscritos (verificação de dados, requisitos, recursos e outros).
  • É possível demandar apoio institucional do ICMC para apoio às inscrições, demanda que será avaliada.

 

 

 

  1. Sistemática de Comunicação

Informar qual canal de comunicação poderá ser utilizado pelo público-alvo para entrar em contato com a coordenação do curso, considerando dúvidas que poderão surgir no momento das inscrições bem como informações referentes a como acessar o curso e seu conteúdo.

  • Estudar a forma de comunicação antes e após as inscrições, considerando que o disparo de emails tem limitações diárias e possíveis falhas nesse meio, deixando muito claro como e por qual meio os alunos poderão se comunicar
  • Recomendamos a confecção de uma página com todas as informações detalhadas do curso: seleção, forma de inscrição, etc., criada antes do início das inscrições, para que seja inserida nas informações de procedimento de inscrição do Sistema Apolo. Pode ser feito uso do portal cursosextensao.usp.br para esse fim.
  • Outra possibilidade é a criação de um email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou ainda plataformas como canais Telegram, Discord, etc. que possuem link para convite.

 

  1. Descrição segundo a Tecnologia (Sistema Apolo, em "Programa")
  • Em caso de curso a distância, informar os recursos de videoconferência que serão utilizados, tanto para as aulas quanto para os atendimentos extra-aula, e verificar a viabilidade tecnológica.
  • Considerar o uso do Moodle (cursosextensao.usp.br) para realização do curso.

 

  1. Recursos de Instrução (Sistema Apolo, em "Programa"):
  • Informar onde os inscritos poderão encontrar os materiais, bem como a forma de avaliação do rendimento do aluno (provas, questionários, etc.).
  • Deixar explícito no campo de procedimento de inscrição que o curso não ocorre pelo Sistema Apolo, ele é utilizado somente para a inscrição.

 

  1. Alterações em cursos aprovados
  • Para realizar alterações no sistema Apolo é preciso que sejam aprovadas pelo conselho do departamento e CCEx. Sugerimos consultar a CCEx antes sobre a alteração, do contrário a alteração pode não ser efetivada a tempo.
  • Alterações deverão conter justificativas contextualizadas enviadas ao CD e CCEx que posteriormente serão inseridas em campo específico no Sistema Apolo.
  • Alterações no número de vagas e no programa original do curso não são recomendadas, devendo o coordenador prever o número de vagas e programa adequado ao formato na proposta original. Essas devem ser requeridas com ao menos 30 dias de antecedência para apreciação pelo CD e CCEx, bem como, no caso do aumento de vagas, mediante consulta aos setores impactados pela alteração (ex. setor de apoio institucional e a seção técnica de informática).

 

  1. Lançamento de notas e frequências (no sistema Apolo)

É de responsabilidade do coordenador e de sua equipe de apoio. Demandas, em caráter excepcional, para apoio institucional do ICMC, deverão ser encaminhadas com antecedência, para avaliação.

 

  1. Avaliação do curso

Pedimos que o coordenador prepare uma avaliação facultativa (ex. via Google Forms) a ser preenchida pelos alunos para anexar junto ao relatório do curso, contendo as questões abaixo. Não recomendamos a inclusão de mais questões por padronização e para não desestimular o preenchimento.

  • Parte 1 - Informações pessoais (opcionais):
  1. Gênero: feminino, masculino, prefiro não informar, outro (informar)
  2. Idade (anos)
  3. Ocupação atual
  4. Cidade, Estado e País
  • Parte 2 - Expresse sua opinião sobre o curso na escala de 0 a 10, sendo que:

nota 0 expressa: total insatisfação / pouco provável

nota 10 expressa: total satisfação / muito provável

  1. O curso atendeu às suas expectativas iniciais?
  2. Como avalia as metodologias de ensino utilizadas?
  3. Como avalia a carga horária com relação ao conteúdo ministrado?
  4. Como avalia o apoio fornecido durante o curso (do professor e equipe de tutores/monitores) para o aprendizado?
  5. Como avalia a sua dedicação ao curso com relação à ter assistido às aulas e realizado as atividades?
  6. Você recomendaria o curso para um amigo/uma empresa?

 

  1. Prestação de contas

É de responsabilidade do coordenador realizar a prestação de contas acadêmica e financeira em até 120 dias após o término do curso. Caso haja atraso na entrega da prestação de contas, o coordenador fica impedido de criar novos cursos. Nesses casos não será dada prioridade de análise acadêmica (ex. com ad-referendum da CCEx) e financeira, devendo o coordenador aguardar os prazos de trâmite regulares: CCEx e PRCEU.

 

  1. Envio de certificados

Após o lançamento das notas, frequências e conclusão de matrícula, o coordenador deve informar o setor responsável para envio ou emissão de certificados.

  • O aluno matriculado é responsável por manter seus dados corretos e atualizados no sistema para emissão do certificado. Qualquer correção deve ser feita antes do encerramento do curso.

 

 

II - Diretrizes específicas para cursos de especialização

 

  1. Proposta

Deve idealmente ser discutida com as instâncias responsáveis em particular o departamento, a CCEx e a Diretoria do ICMC, para planejamento estratégico e garantia de viabilidade da proposta, sob o risco de não aprovação.  Em particular, propostas em áreas nas quais já existam cursos em andamento ou aprovados para realização devem especificar claramente as diferenças que justifiquem seu oferecimento.

 

  1. Bancas

O coordenador ou equipe responsável deve realizar o cadastramento da banca, título e nota do TCC no Sistema Apolo, informando se a banca exerceu ou não atividade remunerada, bem como indicando orientador, docente USP (pelo menos um obrigatório de acordo com a Resolução) e o especialista com título mínimo de mestre.

  • Verificar previamente se o especialista possui cadastro válido no Sistema Apolo contendo sua titulação. Caso contrário, será necessário solicitar ao setor responsável esse cadastro.

 

  1. Registro dos Trabalhos de Conclusão de Curso no banco digital da USP

Para que os TCCs sejam depositados no banco digital da USP é preciso que a banca examinadora recomende o depósito e que, a seguir o coordenador do curso:

  • obtenha concordância dos autores,
  • encaminhe à CCEx a lista dos trabalhos a serem depositados para homologação,
  • envie à Biblioteca do ICMC para depósito.

 

III - Diretrizes específicas de cursos pagos e com convênios

 

  1. Atividades de apoio para além das estritamente necessárias para sua tramitação nas instâncias da USP são de responsabilidade do coordenador e sua equipe de apoio.

 

  1. A comunicação com fundações de apoio é de responsabilidade do coordenador.

 

 

IV - Solicitações de exclusividade do perfil "Comissão de Cultura e Extensão" no Apolo.

 

            Algumas solicitações podem ser realizadas apenas pelo perfil de usuário da comissão de cultura e extensão. São de exclusividade desse perfil:

  • Validação de dados pessoais dos inscritos, alterações de dados pessoais cadastrados no Apolo, alterações de programa e demais alterações de delegação da CCEx (período de realização do curso, período de inscrições, vagas, inclusão ou alteração de ministrantes…)

            Assim, essas devem ser encaminhadas com tempo hábil para sua realização, considerando as aprovações nos colegiados necessários e a limitação de equipe para atendimento às demandas.

 

 

Aprovado pela CCEx em sessão de 24/09/2021.

Alterado pelo OF. Circ. PRCEU 015/2021, de 01.10.2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

DOCUMENTO - III

Informações para cadastro do Curso no Sistema Apolo

 

Prazo para envio das informações para o departamento:

  1. Difusão - 40 dias antes do início da inscrição e 90 dias com convênio do início da inscrição
  2. Atualização - 40 dias antes do início sem convênio e 90 dias com convênio do início da inscrição
  3. Aperfeiçoamento - 40 dias antes do início sem convênio e 90 dias com convênio do início da inscrição
  4. Especialização - 120 dias antes do início sem convênio e 210 dias com convênio do início da inscrição

 

PARA O CADASTRO INICIAL DO CURSO (INFORMAÇÕES PERMANENTES)

 

  1. Título:
  2. Área temática: (Vide Anexo III)
  3. Natureza:
    • Difusão - a partir de 4h e os participantes não precisam ter curso superior
    • Atualização - a partir de 30h e os participantes devem ter curso superior
    • Aperfeiçoamento - a partir de 180h e os participantes devem ter curso superior
    • Especialização - a partir de 360h, defesa de TCC com banca e participantes devem ter curso superior
  4. Linha de extensão: (Vide Anexo III)
  5. Grande área: (Humanidades, Exatas ou Biológicas)
  6. Área do conhecimento: (Ex. Matemática, Física, Biologia, Ciência da Computação, …)
  7. Modalidade de oferecimento: Presencial ou a distância
    • Justificativa para modalidade a distância:
  8. Público Alvo:
  9. Justificativa do Curso:
  10. Objetivo do curso:

 

PARA O CADASTRO DE UMA EDIÇÃO DO CURSO (MUDAM A CADA EDIÇÃO)

 

  1. Informações de Cursos à Distância*
    • Indicar e justificar a carga horária do curso e sua divisão entre ensino a distância e ensino presencial, considerando que a relação não presencial entre o ensino e a aprendizagem deve ser compensada de forma inteligente, criativa, motivadora e auto-instrutiva (1000 caracteres no máximo):
    • Descrever o programa do curso e a orientação dos alunos, segundo a tecnologia aplicada para realização do curso:
    • Especificar e justificar a sistemática de comunicação interativa adotada, indicando a periodicidade dos contatos, a infraestrutura necessária aos docentes e alunos (e mails, computador, telefone e afins):
    • Descrever os recursos de instrução: impressos (apostilas, livros, manuais e afins); audiovisuais (vídeo, filmes e afins); outros, indicando os materiais especialmente desenvolvidos para o curso; e a sistemática de estudo prevista para o estudante e sua respectiva orientação, considerando-se que a auto-instrução será a base do curso e descrever o sistema de acompanhamento, controle e supervisão do rendimento do aluno:

 

  1. Coordenador: (Obrigatoriamente um docente USP ativo, requer credenciamento na CERT)
  2. Vice-Coordenador: (Obrigatoriamente um docente USP ativo, requer credenciamento na CERT - a figura do vice-coordenador é opcional em algumas modalidades de curso)
  3. Período de oferecimento: (data de início e término)
  4. Número mínimo de disciplinas optativas a serem cursadas:
  5. Carga horária mínima para aprovação: equivalente a 75% do curso
  6. Número do convênio no portal dos convênios (caso haja): (para cursos em que haja pagamento a docente deve ser celebrado o convênio com *fundação para a gestão financeira) - Formulário para solicitação de convênio

* A escolha da fundação, bem como o contato e negociação, devem ser feitos pelo coordenador do curso. Em caso de cursos com as fundações, é necessário cadastrar como instituição co-participante no Apolo.

  1. Informações para contato:
    • Telefone
    • email
    • nome do contato
    • site (opcional)
  2. Curso pago ou gratuito?
  3. Inscrições: (utilizar inscrições online no Apolo. Eventualmente complementar as informações com outro formulário, mas os dados pessoais devem ser inseridos via inscrição online do Apolo especialmente considerando a LGPD)
    • Período de inscrições: data e hora de início e término (observar feriados e finais de semana. Encerrar inscrições com no mínimo 5 dias de antecedência do início do curso, para que haja tempo hábil para seleção, matrícula e comunicação com os inscritos. Recomenda-se que a divulgação do curso seja realizada pela área de comunicação do ICMC. Para isso, entre em contato com a área 7 dias antes do início das inscrições.)
    • Procedimento de inscrição: (detalhar procedimento e necessidade de envio de documentos - via Sistema Apolo, caso se aplique)
    • Critérios de seleção: (se não especificar, será por sorteio obrigatoriamente)
    • Documentos exigidos para a inscrição: (recomendado!!!)
  4. Total de vagas: (considerar número de vagas adequado ao público do curso, equipe de apoio e capacidade da sala ou plataforma EAD utilizada – verificar recomendação CCEx)
  5. Número mínimo de alunos inscritos:
  6. Local de realização: sala ou ambiente online
  7. Política de Isenções: (só para curso pago - mínimo de 10% de isenções obrigatoriamente - seguir política aprovada na Congregação)
  8. Critérios de aprovação: Frequência e participação em no mínimo 75% das atividades propostas (tarefas), e nota igual ou superior a 7 (em cada uma das disciplinas). As notas são facultativas para os cursos de difusão (conceitos A, B ou C) e obrigatórias para os de demais natureza.
  9. Em caso de reedição - listar as diferenças em relação à edição anterior.
  10. Proposta Financeira: Para cursos pagos (formulário próprio em separado - vide Anexo II). Obs. Se houver previsão de pagamento a docentes, deverá ser celebrado um convênio para a realização da gestão financeira do curso.

 

 

PARA CADA DISCIPLINA DA EDIÇÃO:

 

  1. Título da disciplina
  2. Programa completo – ementa e referência bibliográfica
  3. Ministrante (com a respectiva carga horária):
    • Se for docente
      1. Requer cadastro na CERT
      2. Se for docente de departamento diferente precisa de autorização da chefia
    • Se for tec. Adm. Precisa autorização da chefia, justificativa de especialista externo e currículo,
    • Se for aluno precisa do lattes e justificativa para especialista externo
    • Se for externo à comunidade USP precisa do lattes, justificativa para especialista externo e das informações cadastrais e para pagamento (vide Anexo I)
  4. Nome do monitor – se houver: (obrigatoriamente aluno de graduação ou pós-graduação USP)
  5. Nome dos Servidores não docentes para apoio – se houver:
  6. Carga horária da disciplina:
    • Atividades presenciais ministradas:
    • Atividades a distância ministradas:
    • Atividades a distância supervisionadas:
    • Outros (Horas de estudo ou Atividades não supervisionadas):
  7. Período de oferecimento: (data de início e término da disciplina)
  8. Dias da semana e horários das aulas:
  9. Justificativa para ministrantes especialistas externos: (se aplica também a alunos USP)

ANEXO I

 

INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DE ESPECIALISTA EXTERNO NOS SISTEMAS USP:

  1. Nome por extenso:
  2. usar o nome social (Decreto Estadual nº 55.588):
  3. Sexo:
  4. Data de nascimento:
  5. Cidade e Estado de nascimento:
  6. Nacionalidade:
  7. Nome da mãe:
  8. Número do C.P.F.:
  9. Documento Principal de Identificação:
    1. Tipo: (escolher um entre as opções)
      1. RG
      2. Carteira de Identidade Militar
      3. Certidão de nascimento
      4. Documento de identidade estrangeiro
      5. Passaporte (exceto para brasileiros)
      6. Protocolo de solicitação de Refúgio
      7. Protocolo do RNE
      8. Carteira de Identidade Especial para Estrangeiros
      9. RNE
      10. Registro Nacional Migratório
      11. Termo de Guarda e responsabilidade
    2. Número:
    3. Sigla do órgão expedidor:
    4. País: (para passaporte e documentos estrangeiros)
    5. Estado:
    6. Localidade/Comarca: (para certidão de nascimento)
    7. Data de expedição:
    8. Válido até: (no caso de RNE e passaporte)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

INFORMAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA: (cursos pagos)

 

 

 

Taxas e overhead: valor com as taxas padrão, caso o recolhimento seja maior que o informado, favor preencher.

 

Item

% overhead *

Fundo da Pró-reitoria de Cultura e Extensão - FUPPECEU/USP

5

Unidade

5

Taxa administrativa da Fundação

10

Adicional de apoio (5% - aplica-se exclusivamente a convênios com a FUSP, FDTE, FEALQ e FAFQ)

5

Total de taxas administrativas

-

*Caso a taxa seja maior, é necessário aprovação prévia no CTA.

 

Receitas estimadas: Caso haja valores diferenciados de inscrições e mensalidades, é necessário estimar o número de alunos que irão pagar cada modalidade e inserir uma a uma. Por exemplo, se há dois valores diferentes para taxa de inscrição, um normal e um com 50% de desconto, é necessário inserir dois itens do tipo Taxa de Inscrição, cada um com o número estimado de alunos que deverá se inscrever naquela modalidade, e com o respectivo valor.

 

Tipo

 

Quantidade de participantes

 

Nº de parcelas

 

Valor unitário

(em R$)

 

Valor bruto previsto

(em R$)

Taxa de Inscrição

 

 

 

 

Taxa de Seleção

 

 

 

 

Taxa de Matrícula

 

 

 

 

Mensalidade

 

 

 

 

Valor contratado

 

 

 

 

Bolsas Concedidas

 

 

 

 

Inadimplentes

 

 

 

 

Total de Receitas

 

 

 

 

 

Despesas:

 

 

 

Valor total

(em R$)

Pagamento ao Aluno

Bolsa

 

Estágio

 

Monitoria

 

Inscrição em Evento

 

Passagem Aérea Nacional

 

Passagem Aérea Internacional

 

Auxilio Financeiro

 

Outros - Devoluções e isenções

 

Outros - Bolsas de monitoria/tutoria em disciplinas

 

Pagamento ao Docente USP

Gratificação por atividade em Convênio - Coordenador

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Gratificação por atividade em Convênio - Vice-Coordenador

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Gratificação por atividade em Convênio - Docente

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Gratificação por atividade em banca - Orientação

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Gratificação por atividade em banca - Examinador de banca

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Passagem Aérea Nacional (Especificar individualmente)

 

Passagem Aérea Internacional (Especificar individualmente)

 

Inscrição em Evento (Especificar individualmente)

 

Diária Internacional (Especificar individualmente)

 

Diária Nacional (Especificar individualmente)

 

Pagamento ao Professor Visitante Externo à USP/Especialista

Bolsa

 

Honorários - Pessoa Física: aulas (Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Honorários - Pessoa Física: orientação (Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Honorários - Pessoa Física: examinador de banca

(Especificar individualmente)

 

INSS Patronal - 20% (é calculado automaticamente)

 

Honorários - Pessoa Jurídica: aulas (Especificar individualmente)

 

Honorários - Pessoa Jurídica: orientação (Especificar individualmente)

 

Honorários - Pessoa Jurídica: examinador de banca

(Especificar individualmente)

 

Ajuda de Custo a Colaborador Eventual (Especificar individualmente)

 

Passagem Aérea Nacional (Especificar individualmente)

 

Passagem Aérea Internacional (Especificar individualmente)

 

Aquisição de Material de Consumo

(...)

 

Livros

 

Material de Escritório

 

Material de Laboratório

 

Material Educativo e Cultural

 

Material para Telecomunicações

 

Outros Materiais de Consumo

 

Peças, Acessórios e Componentes de Informática

 

Suprimentos de Informática

 

Contratação de Serviços

(...)

 

Locação Equipamentos Diversos

 

Programas, aplicativos de Informática, Serviços

 

Locação de Equipamentos de Informática

 

Locação de Imóveis

 

Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática

 

Serviços Gráficos

 

Outros Serviços Pessoa Jurídica

 

Outros - Marketing e divulgação

 

Outros - Apoio técnico e administrativo

 

Outros - Serviço de fornecimento de alimentação preparada

 

Outros - Serviços de programação, desenvolvimento e produção de material

 

Aquisição de Material Permanente

(...)

 

Equipamentos para Informática

 

Outros Equipamentos e Material Permanente

 

Obras e Instalações

(...)

 

 

 

 

INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA

  1. Nome completo
  2. CPF
  3. Endereço completo
  4. Informações bancárias
  5. PIS/PASEP/NIT

 

 

 

 

ANEXO III

 

ÁREAS TEMÁTICAS

  1. Biotecnologia da Reprodução
  2. Comunicação
  3. Cultura
  4. Direito do Estado
  5. Direitos Humanos
  6. Educação
  7. Meio Ambiente
  8. Saúde
  9. Tecnologia e Produção
  10. Trabalho

 

 

LINHAS DE EXTENSÃO

  1. Alfabetização, Leitura e Escrita: Alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; formação do leitor e do produtor de textos; incentivo à leitura; literatura; desenvolvimento de metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua inclusão nos projetos político pedagógicos das escolas.
  2. Artes Cênicas: Dança, teatro, técnicas circenses, performance, formação, memória, produção e difusão cultural e artística.
  3. Artes Integradas: Ações multiculturais, envolvendo as diversas áreas da produção e da prática artística em um único programa integrado; memória, produção e difusão cultural e artística.
  4. Artes Plásticas: Escultura, pintura, desenho, gravura, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.
  5. Artes Visuais: Artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.
  6. Comunicação Estratégica: Elaboração, implementação e avaliação de planos estratégicos de comunicação; realização de assessorias e consultorias para organizações de natureza diversa em atividades de publicidade, propaganda e de relações públicas; suporte de comunicação a programas e projetos de mobilização social, a organizações governamentais e da sociedade civil.
  7. Desenvolvimento de Produtos: Produção de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial; manejo, transformação, manipulação, dispensação, conservação e comercialização de produtos e subprodutos.
  8. Desenvolvimento Regional: Elaboração de diagnóstico e de propostas de planejamento regional (urbano e rural) envolvendo práticas destinadas a elaboração de planos diretores, a soluções, tratamento de problemas e melhoria a qualidade de vida da população local, tendo em vista sua capacidade produtiva e potencial de incorporação na implementação das ações; participação em fóruns, Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLIS; participação e assessoria a conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e a fóruns de municípios e associações afins; elaboração de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado, tendo como base recursos locais renováveis e práticas sustentáveis; discussão sobre permacultura; definição de indicadores e métodos de avaliação de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade.
  9. Desenvolvimento Rural e Questão Agrária: Constituição e/ou manutenção de iniciativas de reforma agrária, matrizes produtivas locais ou regionais e de políticas de desenvolvimento rural; assistência técnica; planejamento do desenvolvimento rural sustentável; organização rural; comercialização; agroindústria; gestão de propriedades e/ou organizações; arbitragem de conflitos de reforma agrária; educação para o desenvolvimento rural; definição de critérios e de políticas de fomento para o meio rural; avaliação de impactos de políticas de desenvolvimento rural.
  10. Desenvolvimento Tecnológico: Processos de investigação e produção de novas tecnologias, técnicas, processos produtivos, padrões de consumo e produção (inclusive tecnologias sociais, práticas e protocolos de produção de bens e serviços); serviços tecnológicos; estudos de viabilidade técnica, financeira e econômica; adaptação de tecnologias.
  11. Desenvolvimento Urbano: Planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas das comunidades urbanas; urbanismo.
  12. Direitos Individuais e Coletivos: Apoio a organizações e ações de memória social, defesa, proteção e promoção de direitos humanos; direito agrário e fundiário; assistência jurídica e judiciária individual e coletiva, a instituições e organizações; bioética médica e jurídica; ações educativas e preventivas para garantia de direitos humanos.
  13. Educação Profissional: Processos de formação técnica profissional, visando a valorização, aperfeiçoamento, promoção do acesso aos direitos trabalhistas e inserção no mercado de trabalho.
  14. Empreendedorismo: Constituição e gestão de empresas juniores, pré incubadoras, incubadoras de empresas, parques e pólos tecnológicos, cooperativas e empreendimentos solidários e outras ações voltadas para a identificação, aproveitamento de novas oportunidades e recursos de maneira inovadora, com foco na criação de empregos e negócios estimulando a pró-atividade.
  15. Emprego e Renda: Defesa, proteção, promoção e apoio a oportunidades de trabalho, emprego e renda para empreendedores, setor informal, proprietários rurais, formas cooperadas/associadas de produção, empreendimentos produtivos solidários, economia solidária, agricultura familiar, dentre outros.
  16. Endemias e Epidemias: Planejamento, implementação e avaliação de metodologias de intervenção e de investigação tendo como tema o perfil epidemiológico de endemias e epidemias e a transmissão de doenças no meio rural e urbano; previsão e prevenção.
  17. Espaços de Ciência: Difusão e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, observatórios, planetários, estações marinhas, entre outros; organização de espaços de ciência e tecnologia.
  18. Esporte e Lazer: Práticas esportivas, experiências culturais, atividades físicas e vivências de lazer para crianças, jovens e adultos, como princípios de cidadania, inclusão, participação social e promoção da saúde; esportes e lazer nos projetos político pedagógico das escolas; desenvolvimento de metodologias e inovações pedagógicas no ensino da Educação Física, Esportes e Lazer; iniciação e prática esportiva; detecção e fomento de talentos esportivos.
  19. Estilismo: Design e modelagem criativa de vestuário, calçados, ornamentos e utensílios pessoais relacionados à moda.
  20. Fármacos e Medicamentos: Uso correto de medicamentos para a assistência à saúde, em seus processos que envolvem a farmacoterapia; farmácia nuclear; diagnóstico laboratorial; análises químicas, físico químicas, biológicas, microbiológicas e toxicológicas de fármacos, insumos farmacêuticos, medicamentos e fitoterápicos.
  21. Formação de Professores (formação docente): Formação e valorização de professores, envolvendo a discussão de fundamentos e estratégias para a organização do trabalho pedagógico, tendo em vista o aprimoramento profissional, a valorização, a garantia de direitos trabalhistas e a inclusão no mercado de trabalho formal.
  22. Gestão do Trabalho: Estratégias de administração; ambiente empresarial; relações de trabalho urbano, rural e industrial (formas associadas de produção, trabalho informal, incubadora de cooperativas populares, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras, dentre outros).
  23. Gestão Informacional: Sistemas de fornecimento e divulgação de informações econômicas, financeiras, físicas e sociais das instituições públicas, privadas e do terceiro setor.
  24. Gestão Institucional: Estratégias administrativas e organizacionais em órgãos e instituições públicas, privadas e do terceiro setor, governamentais e não governamentais.
  25. Gestão Pública: Sistemas regionais e locais de políticas públicas; análise do impacto dos fatores sociais, econômicos e demográficos nas políticas públicas (movimentos populacionais, geográficos e econômicos, setores produtivos); formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam nos sistemas públicos (atuais ou potenciais).
  26. Grupos Sociais Vulneráveis: Questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, de diversidade cultural, de credos religiosos, dentre outro, processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc.), de emancipação, de respeito à identidade e inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção.
  27. Infância e Adolescência: Processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc.);promoção, defesa e garantia de direitos; ações especiais de prevenção e erradicação do trabalho infantil; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto enfocado na ação crianças, adolescentes e suas famílias.
  28. Inovação Tecnológica: Introdução de produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas a serem implementadas em produtos ou processos existentes nas diversas áreas do conhecimento. Considera se uma inovação tecnológica de produto ou processo aquela que tenha sido implementada e introduzida no mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção (inovação de processo).
  29. Jornalismo: Processos de produção e edição de notícias para mídias impressas e eletrônicas; assessorias e consultorias para órgãos de imprensa em geral; crítica de mídia.
  30. Jovens e Adultos: Processos de atenção (saúde, assistência social, etc.), de emancipação e inclusão; educação formal e não formal; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto a juventude e/ou a idade adulta.
  31. Línguas Estrangeiras: Processos de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras e sua inclusão nos projetos político pedagógicos das escolas; desenvolvimento de processos de formação em línguas estrangeiras; literatura; tradução.
  32. Metodologias e Estratégias de Ensino/Aprendizagem: Metodologias e estratégias específicas de ensino/aprendizagem, como a educação a distância, o ensino presencial e de pedagogia de formação inicial, educação continuada, educação permanente e formação profissional.
  33. Mídias artes: Mídias contemporâneas, multimídia, web arte, arte digital; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.
  34. Mídias: Produção e difusão de informações e conhecimentos através de veículos comunitários e universitários, impressos e eletrônicos (boletins, rádio, televisão, jornal, revistas, internet, etc.); promoção do uso didático dos meios de comunicação e de ações educativas sobre as mídias.
  35. Música: Apreciação, criação e performance; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na área; memória, produção e difusão cultural e artística.
  36. Organizações da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares: Apoio à formação, organização e desenvolvimento de comitês, comissões, fóruns, associações, ONGs, OSCIP’s, redes, cooperativas populares, sindicatos, dentre outros.
  37. Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Imaterial: Preservação, recuperação, promoção e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (bens culturais móveis e imóveis, obras de arte, arquitetura, espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesanato, folclore, manifestações religiosas populares), natural (natureza, meio ambiente) material e imaterial (culinária, costumes do povo), mediante formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, centros culturais, arquivos e outras organizações culturais, coleções e acervos; restauração de bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; proteção e promoção do folclore, do artesanato, das tradições culturais e dos movimentos religiosos populares; valorização do patrimônio; memória, produção e difusão cultural e artística.
  38. Pessoas com Deficiências, Incapacidades e Necessidades Especiais: Processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc.) de emancipação e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades físicas, sensoriais e mentais, síndromes, doenças crônicas, altas habilidades, dentre outras; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção individual e coletiva, tendo como objeto enfocado na ação essas pessoas e suas famílias.
  39. Propriedade Intelectual e Patente: Processos de identificação, regulamentação e registro de direitos autorais e outros sobre propriedade intelectual e patente.
  40. Questões Ambientais: Implementação e avaliação de processos de educação ambiental de redução da poluição do ar, águas e solo; discussão da Agenda 21; discussão de impactos ambientais de empreendimentos e de planos básicos ambientais; preservação de recursos naturais e planejamento ambiental; questões florestais; meio ambiente e qualidade de vida; cidadania e meio ambiente.
  41. Recursos Hídricos: Planejamento de micro bacias, preservação de mata ciliar e dos recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos e Bacias Hidrográficas prevenção e controle da poluição; arbitragem de conflitos; participação em agências e comitês estaduais e nacionais; assessoria técnica a conselhos estaduais, comitês e consórcios municipais de recursos hídricos.
  42. Resíduos Sólidos: Ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, segregar, tratar e dispor resíduos ou dejetos; orientação para elaboração e desenvolvimento de projetos de planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, instalação de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) reaproveitáveis (compostagem e reciclagem), destinação final de RSU (aterros sanitários e controlados), remediação de resíduos ou dejetos a céu aberto; orientação à organização de catadores de lixo.
  43. Saúde Animal: Processos e metodologias visando a assistência à saúde animal: prevenção,diagnóstico e tratamento; prestação de serviços institucionais em laboratórios, clínicas e hospitais veterinários universitários. 44. Saúde da Família: Processos assistenciais e metodologias de intervenção para a saúde da família.
  44. Saúde e Proteção no Trabalho: Processos assistenciais, metodologias de intervenção, ergonomia, educação para a saúde e vigilância epidemiológica ambiental, tendo como alvo o ambiente de trabalho e como público os trabalhadores urbanos e rurais; saúde ocupacional.
  45. Saúde Humana: Promoção da saúde das pessoas, famílias e comunidades; humanização dos serviços; prestação de serviços institucionais em ambulatórios, laboratórios, clínicas e hospitais universitários; assistência à saúde de pessoas em serviços especializados de diagnóstico, análises clínicas e tratamento; clínicas odontológicas, de psicologia, dentre outras.
  46. Segurança Alimentar e Nutricional: Incentivo à produção de alimentos básicos, auto abastecimento, agricultura urbana, hortas escolares e comunitárias, nutrição, educação para o consumo, regulação do mercado de alimentos, promoção e defesa do consumo alimentar.
  47. Segurança Pública e Defesa Social: Planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias, dentro de uma compreensão global do conceito de segurança pública, visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas relacionados; orientação e assistência jurídica, judiciária, psicológica e social à população carcerária e familiar; assessoria a projetos de educação, saúde e trabalho aos apenados e familiares; questão penitenciária; violência; mediação de conflitos; atenção a vítimas de crimes violentos; proteção a testemunhas; policiamento comunitário.
  48. Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de competência informacional para identificar, localizar, interpretar, relacionar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informação em fontes impressas ou eletrônicas; inclusão digital.
  49. Temas Específicos/Desenvolvimento Humano: Temas das diversas áreas do conhecimento, especialmente de ciências humanas, biológicas, sociais aplicadas, exatas e da terra, da saúde, ciências agrárias, engenharias, lingüística, (letras e artes), visando à reflexão discussão, atualização e aperfeiçoamento humano, espiritualidade e religiosidade.
  50. Terceira Idade: Planejamento, implementação e avaliação de processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc.), de emancipação e inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto enfocado na ação pessoas idosas e suas famílias.
  51. Turismo: Planejamento e implementação do turismo (ecológico, cultural, de lazer, de negócios, religioso, etc.) como setor gerador de emprego e renda para os municípios; desenvolvimento de novas tecnologias para avaliações de potencial turístico; produção e divulgação de imagens em acordo com as especificidades culturais das populações locais.
  52. Uso de Drogas e Dependência Química: Prevenção e limitação da incidência e do consumo de drogas; tratamento de dependentes; assistência e orientação a usuários de drogas; recuperação e reintegração social.

 

 

 

 

 

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