A Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Maria Cristina Ferreira de Oliveira, consoante os termos da Portaria GR Nº 3989/2008, de 26.05.2008, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam designados os servidores técnico-administrativos Angelica Ranzani, Daniela Cristina Rizatto e Diego Jesus Talarico Ferreira, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Setorial do Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo, Órgão Setorial (SAUSP) no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

Artigo 2º - Compete à Comissão Setorial do SAUSP a responsabilidade pela gestão documental do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, com as seguintes atribuições:

- Gerais:

• Cumprir e fazer cumprir as normas emanadas do Órgão Central;
• Orientar os Setores do ICMC quanto à qualidade da produção, fluxo, avaliação, conservação, processamento técnico, recuperação e acessibilidade dos documentos;
• Elaborar propostas e aplicar planos de classificação, tabelas de temporalidade e outros instrumentos de gestão, aprovados pelo Conselho Diretivo da USP;
• Acompanhar as alterações da estrutura organizacional e do funcionamento do ICMC, de modo a instruir as ações do SAUSP;
• Manter atualizados seus dados cadastrais junto ao Órgão Central;
• Controlar o recolhimento e prover o tratamento técnico dos documentos de guarda permanente, consoante orientação do Conselho Diretivo da USP;
• Apresentar ao Órgão Central propostas de revisão e aperfeiçoamento do SAUSP.

- Específicas:

• Divulgar o Sistema de Arquivos da USP no âmbito do ICMC;
• Participar de treinamentos, atuando como agentes multiplicadores das informações recebidas;
• Agir como elo entre o ICMC e o SAUSP;
• Coordenar, orientar e supervisionar atividades do SAUSP em sua aplicação no ICMC;
• Atuar na revisão das Tabelas de Temporalidade de Documentos da USP;
• Colaborar na eliminação de documentos do ICMC, respeitada a legislação em vigor;
• Gerenciar espaços, mobiliário e arquivos para guarda de documentos;
• Apresentar à Diretoria do ICMC, no primeiro mês de cada ano, relatório de atividades desenvolvidas e planejamento anual.

Artigo 3º - O mandato dos membros do SAUSP ICMC será de quatro anos, podendo haver reconduções. Com essa reformulação, o mandato dos indicados no Artigo 1º encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2025. Eventuais substituições terão o mandato encerrado juntamente com o dos demais membros.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se a Portaria ICMC Nº 043/2016.

São Carlos, 22 de fevereiro de 2022.

PROFA. DRA. MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação

da Universidade de São Paulo