Dispõe sobre eleição de representantes das categorias de Professor Doutor e de Professor Associado no Conselho do Departamento de Ciências de Computação, do ICMC/USP.
O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da USP, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A eleição para escolha de representantes e suplentes, das categorias de Professor Doutor e de Professor Associado, no Conselho do Departamento de Ciências de Computação, do ICMC/USP, realizar-se-á em uma única fase, por meio de sistema eletrônico, mediante voto direto e secreto, no dia 04 de março de 2015, das 9h às 16h, sob a responsabilidade da Secretaria do SCC, deste Instituto.
Parágrafo Único - A representação referida no "caput" deste artigo será composta da seguinte forma:
Professor Doutor - 4 titulares + respectivos suplentes
Professor Associado - 4 titulares + suplentes da categoria
Artigo 2º - Face aos incisos I e III do artigo 221 do Regimento Geral da USP, a eleição para representação da categoria de Professor Doutor far-se-á mediante vinculação em chapas, titular-suplente, sendo consideradas eleitas as chapas mais votadas.
Artigo 3º - Face aos incisos I e III do artigo 221 do Regimento Geral da USP, a eleição para representação da categoria de Professor Associado far-se-á sem vinculação, titular-suplente, sendo considerados suplentes da categoria os candidatos mais votados após os titulares, observada a ordem decrescente de número de votos.
Artigo 4º - Os candidatos da categoria de Professor Doutor deverão inscrever-se até às 16 horas do dia 24 de fevereiro de 2015, mediante requerimento dirigido ao Diretor do ICMC/USP e entregue na Secretaria do SCC.
Parágrafo Único - No dia 26 de fevereiro será divulgada, por meio eletrônico, a relação dos candidatos registrados.
Artigo 5º - Poderão votar e ser votados os docentes em exercício, estáveis, efetivos, pertencentes à categoria de Professor Doutor e Professor Associado lotados no SCC, do ICMC/USP.
Parágrafo Único - Não será privado do direito de votar e ser votado o docente que se encontrar em férias ou que, afastado de suas funções, com ou sem prejuízo de vencimentos, estiver prestando serviços em outro órgão da Universidade de São Paulo.
Artigo 6º - Serão adotados como critérios de desempate, sucessivamente:
- maior tempo de serviço docente na USP;
- maior tempo de serviço na respectiva categoria;
- docente mais idoso.
Parágrafo Único - Face à vinculação titular-suplente mencionada no artigo 2º, os critérios de desempate do “caput” acima aplicam-se à figura do titular.
Artigo 7º - A eleição será presidida por um professor do SCC, que poderá ser auxiliado por membros do corpo docente ou administrativo.
Artigo 8º - A Secretaria do SCC providenciará, em tempo hábil, todo material necessário à realização do pleito.
Artigo 9º - O processo eleitoral realizar-se-á mediante a observância das seguintes condições:
- registro prévio dos candidatos de acordo com o artigo 2º;
- apuração do pleito será feita após o término da eleição;
- proclamação do resultado geral da eleição, pelo Diretor do ICMC, no dia útil imediatamente seguinte ao pleito.
Parágrafo 1º - Não será permitido voto por procuração.
Parágrafo 2º - Será lavrada ata dos trabalhos, devidamente assinada pelo presidente da eleição, que conterá todas as informações pertinentes ao pleito.
Parágrafo 3º - Terminado o processo eleitoral os dados permanecerão no sistema por tempo indeterminado.
Artigo 10 - No prazo de três dias úteis após a proclamação dos eleitos, poderá ser impetrado recurso sobre o resultado da eleição, dirigido ao Diretor do ICMC, que decidirá no prazo máximo de cinco dias. O recurso não produz efeito suspensivo.
Artigo 11 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor deste Instituto.
Artigo 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogada as disposições em contrário.
São Carlos, 20 de janeiro de 2015.
Alexandre Nolasco de Carvalho
Diretor
