O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições Iegais e regimentais e, considerando:

• o os termos na Portaria GR-4859 de 24/11/2010;
• o a participação do ICMC no Contrato 15/2012-RUSP, celebrado com a empresa PROVAC Serviços Ltda. para a prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial em decorrência do Pregão nº 72/2011-RUSP e em atendimento à Lei Estadual nº 13122/2008 (Proc. 2011.1.29173.1.1 e volumes);
• o a necessidade de contar com equipe de apoio à gestão contratual, para observância das cláusulas contratuais, normas trabalhistas, fiscais-tributárias, de gestão de contratos terceirizados e demais legislações pertinentes

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Servidores Mary Francis de Godoy e Paulo Ernesto Celestini, como titular e suplente respectivamente, como responsáveis pela gestão geral e acompanhamento da execução do contrato, elaboração dos relatórios mensais de medição dos serviços prestados e autorização de faturamento, nos termos da documentação relativa à contratação.

Artigo 2º - Designar o Servidor Cristiano Lancelotti, como responsável pela fiscalização operacional, avaliação e registro da execução dos serviços prestados.

Artigo 3º - Designar as Servidores Daniela Cristina Rizatto e Siumara Therezinha Taconelli Franchin, como responsáveis pela conferência e habilitação da documentação que acompanha o faturamento mensal, visando o cumprimento da legislação trabalhista.

Artigo 4º - Designar o Servidor Douglas Tadeu de Oliveira, como responsável pela conferência e habilitação da documentação que acompanha o faturamento mensal, visando ao cumprimento da legislação fiscal-tributária e rotinas de pagamentos.

Artigo 5º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São Carlos, 14 de março de 2012.

José Carlos Maldonado

Diretor