O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, consoante os termos da Portaria GR Nº 3989/2008, de 26.05.2008, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam designados os servidores técnico-administrativos Thiago Roberto Zanetti, Sueli Aparecida Honónb Ferreira, Janaína Lopes Malimpensa e Flávia Cavalcanti Macambyra para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial do Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo [SAUSP], no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

Artigo 2º - Compete à Comissão Setorial do SAUSP a responsabilidade pela gestão documental do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, com as seguintes atribuições:

- Gerais:

1. cumprir e fazer cumprir as normas emanadas do órgão Central;
2. orientar os Setores do ICMC quanto à qualidade da produção, fluxo, avaliação, conservação, processamento técnico, recuperação e acessibilidade dos documentos;
3. elaborar propostas e aplicar planos de classificação, tabelas de temporalidade e outros instrumentos de gestão, aprovados pelo Conselho Diretivo da USP;
4. acompanhar as alterações da estrutura organizacional e do funcionamento do 1CMC, de modo a instruir as ações do SAUSP;
5. manter atualizados seus dados cadastrais junto ao órgão Central;
6. controlar o recolhimento e prover o tratamento técnico dos documentos de guarda permanente, consoante orientação do Conselho Diretivo da USP;
7. apresentar ao órgão Central propostas de revisão e aperfeiçoamento do SAUSP.

- Especificas:

1. divulgar o Sistema de Arquivos da USP no âmbito do ICMC;
2. participar de treinamentos, atuando como agentes multiplicadores das informações recebidas;
3. agir como elo de ligação entre o ICMC e o SAUSP;
4. coordenar, orientar e supervisionar atividades do SAUSP em sua aplicação no ICMC;
5. atuar na revisão das Tabelas de Temporalidade de Documentos da USP;
6. colaborar na eliminação de documentos do ICMC, respeitada a legislação em vigor;
7. gerenciar espaços, mobiliário e arquivos para guarda de documentos;
8. apresentar à Diretoria do ICMC, no primeiro mês de cada ano, relatório de atividades desenvolvidas e planejamento anual.

Artigo 3º - O mandato da referida Comissão será de quatro anos a contar da data da convocação para a primeira reunião, sendo renovada na proporção de 50%.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se a Portaria ICMC N° 021/2006.

São Carlos, 06 de outubro de 2010.

José Carlos Maldonado

Diretor