O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, com base na legislação vigente, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - A eleição para escolha de um membro titular e respectivo suplente para integrar a Comissão Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (CCP-PROFMAT) do ICMC/USP, realizar-se-á em uma única fase, mediante voto direto e secreto, no dia 17 de agosto de 2016, das 8h30min às 16h30min, no Serviço de Pós-Graduação deste Instituto.

Artigo 2º - Face ao inciso I do artigo 221, do RG da USP, a eleição dos membros titulares e respectivos suplentes far-se-á mediante vinculação titular-suplente. 

Parágrafo Único – Ocorrendo vacância de membro titular assumirá automaticamente o suplente, como membro.

Artigo 3º - Os candidatos deverão inscrever-se até às 17 horas do dia 10 de agosto de 2016, mediante requerimento dirigido ao Diretor do ICMC-USP e entregue no Serviço de Pós-Graduação.

Parágrafo Único - No dia 16 de agosto de 2016 será divulgada, por meio eletrônico, a relação dos candidatos registrados.

Artigo 4º - Poderão votar e ser votados os orientadores plenos vinculados à USP (de acordo com o item XI.2 do Regulamento do PPG-PROFMAT: “Será considerado orientador pleno, o orientador credenciado que orientar alunos de Mestrado e que não seja orientador específico”) credenciados no Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional.

Artigo 5º - Não será privado do direito de votar e ser votado o orientador que se encontrar em férias ou que, afastado de suas funções, com ou sem prejuízo de vencimentos, estiver prestando serviço em outro órgão da USP.

Artigo 6º - Serão adotados como critérios de desempate, sucessivamente:

1. maior tempo de serviço docente na USP;
2. maior tempo de serviço na categoria docente;
3. docente mais idoso.

Artigo 7º - A eleição será presidida por um docente terá como mesários os servidores e Ana Carolina Venere Murata e Gláucia Blangis para auxiliá-lo.

Artigo 8º - O Serviço de Pós-Graduação providenciará, em tempo hábil, todo material necessário à realização do pleito.

Artigo 9º  - O processo eleitoral realizar-se-á mediante a observância das seguintes condições:

1. Apuração do pleito será após o término da eleição;
2. Proclamação do resultado geral da eleição pelo Diretor do ICMC, no dia imediatamente seguinte ao pleito.

• 1º  - Não será permitido voto por procuração.
• 2º - Será lavrada ata dos trabalhos devidamente assinados pela mesa receptora, da qual constarão todas as informações pertinentes ao pleito.

Artigo 10 – Terminado o processo eleitoral os dados permanecerão no sistema por tempo indeterminado.

Artigo 11 - No prazo de três dias úteis após a proclamação dos eleitos, poderá ser impetrado recurso sobre o resultado da eleição, dirigido ao Diretor do ICMC, que decidirá no prazo máximo de cinco dias. O recurso não produz efeito suspensivo.

Artigo 12 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor deste Instituto.

Artigo 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogada as disposições em contrário.

São Carlos, 14 de julho de 2016.

Alexandre Nolasco de Carvalho

Diretor