Dispõe sobre a composição dos encarregados locais para Tratamento de Dados Pessoais do EPDI – Escritório de Proteção de Dados e Informações da USP Reitoria.
Revoga a PORTARIA ICMC Nº 197/2023
O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os encarregados locais para Tratamento de Dados Pessoais do EPDI – Escritório de Proteção de Dados e Informações da USP Reitoria, os servidores:
· Igor Vitório Custódio;
· Profa. Dra. Kalinka Regina Lucas Jaquie Castelo Branco.
Artigo 2º - Os mandatos dos membros indicados no Artigo 1º terão início no dia 01 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2027. Eventuais substituições terão os mandatos encerrados na mesma data.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário contidas na Portaria 197/2023.
São Carlos, 19 de dezembro de 2025.
PROF. DR. ANDRÉ CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO
Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
da Universidade de São Paulo