Dispõe sobre designação do Ouvidor do ICMC.

Revoga a PORTARIA ICMC Nº 074/2017

A Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Maria Cristina Ferreira de Oliveira, com base na legislação vigente, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias e, conforme a promulgação da Lei 10.294 de 20/04/1999, regulamentada pelo Decreto Nº 44.074, de 1º/07/1999, e o Artigo 6º. da Resolução No. 4827, de 29/03/2001, baixa a seguinte Portaria:

 

Artigo 1° - Fica designado o Prof. Dr. Paulo Sérgio Lopes de Souza para exercer a função de Ouvidor do ICMC.

Parágrafo Único – O mandato inicia-se em 18 de setembro de 2019, encerrando-se em 31 de dezembro de 2021, podendo haver recondução por um período de 2 anos.

 

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se a Portaria ICMC Nº 074/2017 e as disposições em contrário.

 

São Carlos, 17 de setembro de 2019.

 

PROFA. DRA. MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
da Universidade de São Paulo

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