Dispõe sobre designação do Ouvidor do ICMC e Colaborador da Ouvidoria Geral da USP, no âmbito do ICMC.
Revogada pela PORTARIA ICMC Nº 074/2017
O Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, com base na legislação vigente, no uso de suas atribuições legais e, conforme a promulgação da Lei 10.294 de 20/04/1999, regulamentada pelo Decreto Nº 44.074, de 1º/07/1999, e o Artigo 6º. da Resolução No. 4827, de 29/03/2001, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Fica designado o Prof. Elias Salomão Helou Neto para exercer a função de Ouvidor do ICMC e Colaborador da Ouvidoria Geral da USP neste Instituto.
Parágrafo Único – O mandato será de dois anos, podendo haver recondução, iniciando-se no dia 01 de janeiro de 2016 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2017.
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
São Carlos, 23 de dezembro de 2015.
Alexandre Nolasco de Carvalho
Diretor
