Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitação para Convites de Preços, Tomadas de Preços e Concorrências, do ICMC/USP.
Revogada pela PORTARIA ICMC Nº 004/2021
O Vice-Diretor no exercício da Diretoria do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o artigo 51 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e conforme Artigo 1º, Inciso I – Letra B, da Portaria GR-6561 de 16/06/2014, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Para integrar a Comissão de Licitação, ficam designados os seguintes servidores da Universidade de São Paulo, no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, como membros titulares e sob a presidência do primeiro: Michel Angelo Denardi Pizzo, Anderson Alexandre, Eder Bernardes da Silva e Luiz Carlos Dotta.
Artigo 2º - Como membros suplentes: José Roberto Ferreira, Alexandre Reis de Oliveira, Dagoberto Cavalli Junior, Patrícia Jacomassi Chacarolli, Roberto Fernandes Barros, Victor Graciano de Paiva, Airton Manoel Romero Costa, Paulo Ernesto Celestini e João Antonio Aparecido Salla servidores da Universidade de São Paulo, no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
Artigo 3º - A Comissão Permanente de Licitação ficará encarregada do encerramento e do julgamento das licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomadas de Preços e Concorrências para contratação de serviços e obras, deste Instituto.
Artigo 4º - O mandato dos senhores membros supra nomeados terá início no dia 15 de janeiro de 2020, encerrando-se com o encerramento dos procedimentos licitatórios para as quais forem designados no ano de 2020 (Artigo 51, parágrafo 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). Eventuais substituições terão o mandato encerrado juntamente com o dos demais membros.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
São Carlos, 17 de janeiro de 2020.
PROF. DR. ANDRÉ CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO
Vice-Diretor no exercício da Diretoria do
Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da
Universidade de São Paulo
