Dispõe sobre designação de Ouvidor (a) do ICMC/USP.
Revoga a PORTARIA ICMC Nº 171/2021
Revogada pela PORTARIA ICMC Nº 199/2023
A Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Maria Cristina Ferreira de Oliveira, com base na legislação vigente, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias e, conforme a promulgação da Lei 10.294 de 20/04/1999, regulamentada pelo Decreto Nº 44.074, de 1º/07/1999, e o Artigo 6º da Resolução Nº 4827, de 29/03/2001, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica designada a servidora Juliana de Souza Moraes para exercer a função de Ouvidora do ICMC.
Parágrafo único – O mandato inicia-se em 04 de março de 2022, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023, podendo haver recondução por um período de 2 anos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se a Portaria ICMC Nº 171/2021 e as disposições em contrário.
São Carlos, 04 de março de 2022.
PROFA. DRA. MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
da Universidade de São Paulo
